sábado, 25 de setembro de 2010

Ficha Limpa

Após o empate de 5 x 5 na votação do STF alguns juristas afirmam que na prática o empate diz que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e tem aplicação imediata, na prática já vale para essas eleições. Veja em decisão sobre a Ficha Limpa.
Ressalva que o STF ainda não publicou a decisão final sobre a votação, ou seja, não proclamou o resultado.
O próprio Roriz, autor do pedido de incosntitucionalidade por vias da dúvida já renunciou a candidatura. Os próprios advogados sabem a decisão foi apenas prorogada mas com certeza Roriz seria cassado futuramente.
Se assim for, dessa fez o empate no Supremo é uma vitória da população. Vamos ver o fim dessa história.

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